O governo federal anunciou o fim do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 realizadas em plataformas estrangeiras. A medida, divulgada nesta semana, reacendeu o debate entre consumidores, comerciantes e representantes da indústria nacional.
Na prática, compras feitas em sites internacionais poderão ficar mais baratas para os brasileiros. A mudança beneficia especialmente usuários de plataformas populares de comércio eletrônico, como Shein, Shopee e AliExpress, conhecidas pelos preços mais baixos em roupas, acessórios e eletrônicos.
Até então, essas compras tinham incidência de imposto federal de 20%, além do ICMS estadual. Com a nova regra, o imposto federal deixa de ser cobrado em compras de até US$ 50, permanecendo apenas o ICMS, que no Rio Grande do Sul é de 17%.
Consumidor pode sentir redução nos preços
Especialistas avaliam que a medida pode aliviar o bolso do consumidor em um momento de inflação e perda do poder de compra. Produtos importados de menor valor tendem a chegar ao Brasil com preços mais competitivos.
Segundo economistas, o impacto deve ser percebido principalmente por consumidores das classes média e baixa, que utilizam essas plataformas para economizar em itens do dia a dia.
Comércio e indústria demonstram preocupação
Por outro lado, entidades ligadas ao comércio e à indústria brasileira afirmam que a decisão pode prejudicar empresas nacionais, especialmente pequenos lojistas e fabricantes que enfrentam altos custos tributários e burocráticos no país.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) criticou a medida, argumentando que ela amplia a concorrência com produtos estrangeiros e pode afetar empregos e investimentos no Brasil.
Representantes do setor também defendem que o país avance em reformas que reduzam a carga tributária e melhorem o ambiente de negócios para empresas brasileiras.
Medida já está valendo
Como a mudança foi feita por meio de Medida Provisória (MP), a nova regra entrou em vigor imediatamente após sua publicação oficial.
O governo federal afirma que a decisão busca adequar a tributação brasileira às práticas internacionais e ampliar o acesso da população a produtos com preços mais acessíveis.
